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Promotora investiga pagamentos de professores em Queimada Nova
Weslley Reunny Queimada Nova - PI
Postada em 17/07/2016 ás 23h30
Promotora investiga pagamentos de professores em Queimada Nova

Imagem da pararilação dos professores em Queimada Nova, em busca do reajuste.

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar se o Município de Queimada Nova, que tem como prefeito Celso Nunes
Amorim, está pagando o piso salarial nacional do magistério. A portaria foi assinada pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, no dia 12 de julho.

Para abrir a investigação, a promotora considerou denúncia apresentada na promotoria informando que o município de Queimada Nova não estaria efetivamente pagando o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Emmanuelle Martins afirmou na portaria que “o piso nacional do magistério público da Educação Básica para o ano de 2016 foi fixado pelo MEC no importe de R$2.135,64 (dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)”.

A promotora determinou o prefeito Celso Amorim seja oficiado para que se manifeste, no prazo de 10 dias a contar do recebimento do respectivo ofício, sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008 por parte do Município de Queimada Nova.

Outro lado

Procurado, o prefeito Celso Nunes Amorim afirmou que o Município vem cumprindo o pagamento do piso salarial e explicou que teve que fazer uma redução apenas nas gratificações concedidas aos professores devido a diminuição dos recursos que a prefeitura tem recebido.

“A Lei ela fala para que a gente cumpra o piso, a gente vem cumprindo o piso. Quando chegou agora no final a gente já vinha pagando acima do piso, porque a gente pagava umas vantagens e gratificações que dava acima. Só que quando o recurso caiu, ficou o piso e eu tive que baixar as gratificações, porque se eu fosse pagar as gratificações o dinheiro não ia dar, mas o piso a gente está cumprindo sim”, declarou o prefeito que também informou que já recebeu o ofício do Ministério Público e está respondendo ao caso.
FONTE: GP1
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